sexta-feira, maio 06, 2011

Câmaras Setoriais de Cultura


O que são as Câmaras Setoriais de Cultura ?

Sabe aquela antiga reivindicação de comissões paritárias para se construir políticas públicas, sonhada por muitos ou por todos, desde que se pretendeu a participação da sociedade civil nos processos de governo? Pois chegou a hora de implantá-las.
As Câmaras Setoriais de
Cultura serão órgãos consultivos vinculados ao
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e terão
como atribuição fornecer subsídios e formular
recomendações para a definição de
diretrizes, estratégias e políticas públicas
para o desenvolvimento dos diversos setores culturais, em sintonia
com os eixos centrais das políticas do Ministério da
Cultura: o incentivo à produção e o amplo acesso
à fruição simbólica; o fortalecimento da
produção artístico-cultural na Economia, como
setores capazes de gerar trabalho e renda; e a promoção
da cidadania mediada pela Cultura e pela Arte.
As Câmaras Setoriais de
Cultura terão formato paritário, ou seja , serão
compostas por entidades governamentais e integrantes das cadeias
produtiva e criativa , e serão espaços permanentes de
diálogo entre artistas, produtores, pesquisadores, gestores,
críticos, investidores/empresários culturais dos
diversos segmentos artísticos (por intermédio de suas
entidades representativas) e o governo.
No seu âmbito, serão
promovidas reflexões sobre as dificuldades, as
oportunidades e os desafios apresentados em cada elo das cadeias de
produção – formação, criação,
produção, difusão e consumo – , visando
diagnosticar e identificar aqueles sobre os quais a atuação
governamental se torna imprescindível, para configurar uma
política voltada para o desenvolvimento das Artes e apontar
parâmetros para essa atuação.
Farão parte das Câmaras
Setoriais
 os seguintes segmentos: Artes CênicasDança,
MúsicaArtes Visuais e Livro e Leitura.
Objetivos : contribuir para o
avanço das políticas publicas das diversas expressões
artístico-culturais no Brasil, objetivando incluir todos os
segmentos da população brasileira no circuito da
criação e da fruição artístico
cultural.
Esse avanço deve conferir a
dimensão de Política de Estado, estratégica para
a promoção da cidadania e do desenvolvimento nacional
aos programas, projetos e ações do Ministério da
Cultura e do Sistema Nacional de Cultura (que engloba a articulação
dos órgãos culturais dos diversos níveis de
governo).
Outros objetivos das Câmaras Setoriais
  • Promover um amplo processo de
    discussão sobre as diretrizes políticas, que poderão
    se desdobrar em planos de ação, a partir de uma
    compreensão atualizada dos diversos elos que compõem a
    cadeia de produção de cada uma das linguagens
    artísticas – teatro, dança, circo, opera, musica e
    artes visuais, literatura, livro e leitura;
  • Propiciar a participação
    da sociedade civil no processo de definição do
    conjunto de metas e ações a serem priorizadas por
    essas políticas setoriais, incentivando com isso um processo
    de dialogo continuo para a construção e a avaliação
    de políticas públicas.
Os interessados em participar, discutir
ou se informar sobre as Câmaras Setoriais podem comparecer nas
reuniões específicas do MinC e da Funarte, ou enviar
mensagens, sugestões e dúvidas para os seguintes
endereços eletrônicos, conforme o setor de interesse, assim como para o link
das Câmaras Setoriais, indicado no novo portal do
Ministério da Cultura:


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