Crise é um dos motores da iniciativa

Inicialmente relutantes, editoras aderiram ao projeto após recuo da compra de livros pelo do governo

FLÁVIA DENISE o tempo

 

O Projeto de Lei 49/2015 foi apresentado no Senado no começo do ano, mas o setor livreiro vem ensaiando uma medida nesses moldes desde 2004, quando outra proposta foi imediatamente vetada, conta o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli. Até recentemente, as editoras eram contra a ideia, uma vez que entendiam que o poder de negociação com os grandes varejistas era mais interessante do que trabalhar pela manutenção das pequenas livrarias.

Para ele, foi a recente crise econômica que ajudou a mudar a opinião das editoras. O governo brasileiro foi apontado durante a convenção como o segundo maior comprador de livros do mundo, mas agora “não está comprando e, se está comprando, não está pagando”, nas palavras do ex-presidente da Associação Nacional das Livrarias (ANL), Edmilson Xavier, que apresenta o fortalecimento das livrarias como a solução.

“Existe uma zona de muito conforto que são as compras governamentais. Isso zerou. Então, a gente tem que abrir os olhos e encontrar outros caminhos. Não dá pra continuar achando que o governo vai resolver todos os nossos problemas, principalmente este, da pequena quantidade de leitores, que é tão caro para o Brasil todo”, explica Torelli.

Cronograma. Quem escuta as conversas dos presidentes das entidades fica tentado a acreditar que a aprovação da lei é fato consumado, mas a realidade não é bem essa. De acordo com o cronograma apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, ele deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e pode entrar em vigor em meados de 2016. Mas, antes de virar lei, o projeto ainda tem um caminho longo. Se aprovado, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual a senadora é vice-presidente. Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda teria que cumprir os trâmites na Câmara dos Deputados.

Levando-se em consideração o percurso traçado, talvez o cenário mais pessimista pintado por Sergio Herz, dono da Livraria Cultura, seja, na verdade, mais realista. “Eu não acho que vai acontecer no prazo que precisa. As editoras estão com os estoques altíssimos, o governo não vai comprar mais. Vai ter uma guerra de preços tremenda. O pequeno não vai conseguir segurar. A Lei do Preço Fixo vai demorar cinco anos para ser aprovada, e as pequenas (livrarias) não aguentam. Não vai dar tempo”, disse, completando que vê a lei com bons olhos, uma vez que ela “vem para dar fôlego para o pequeno”. “A livraria de bairro não compete comigo, ela aumenta o mercado”.

Terminologia

Nome. Preocupados com a aceitação do projeto de lei, os presidentes das entidades nacionais se embolam na discussão de como chamá-lo. Lei do Preço Fixo, como vem sendo usado, causaria uma confusão em leitores que acreditariam que todo livro teria o mesmo preço – o que não é a proposta. Entre as opções estava o extenso “política de regulamentação do preço do livro” e “lei Carlos Drummond de Andrade”, para homenagear o poeta mineiro.

Projeto de lei

Entenda. Todo livro receberá da editora preço único que valerá por um ano a partir de seu lançamento ou importação. O livro deverá ser vendido ao consumidor final com desconto de até 10% do valor pago pela livraria.

Exceções. A regra não vale para vendas ao governo ou durante feiras de livros. 

Punição. Multa que varia entre R$ 1.000 e R$ 2 milhões

sempre-em-defesa-do-leitor

 

Algumas semanas atrás, eu escrevi neste espaço um pouco sobre um projeto que lei que pretende limitar o desconto do livro em 10% durante o seu ano de lançamento. No texto, eu me retirei de cima do muro proverbial para me colocar contra o projeto, em defesa do leitor. Apesar de saber que a situação era certamente mais complexa do que parecia, vi a lei avançando sem o devido debate na sociedade e, pensando no bolso do leitor, escolhi me posicionar contra.

No mesmo dia em que o texto foi publicado, recebi um telefonema do Afonso Martin, presidente-diretor da Associação Nacional do Livro e principal defensor do projeto de lei. Com muito respeito – e com a certeza de que sua posição era a correta –, ele explicou que, apesar de ter gostado do texto, simplesmente não concordava com os argumentos. Alguns minutos de conversa mais tarde, ele me fez um convite: “Venha à Convenção Nacional das Livrarias, onde todo mundo que defende o projeto vai estar, e você poderá entender melhor todos os lados da conversa”. Com o apoio do jornal O TEMPO, aceitei o convite e acompanhei os dois dias da convenção, na última semana. Além dessa coluna, o resultado está na capa e nesta página, nas quais tento explicar melhor o complexo projeto.

A primeira coisa que me chamou a atenção ao chegar lá foi a união das entidades envolvidas. São instituições que se posicionaram, lado a lado, a favor da lei. E isso não é pouca coisa. Para você ter uma ideia, o relacionamento entre editores e livrarias é descrito como um “vespeiro” pelo próprio presidente do sindicato dos editores. Mas, pela aprovação da lei do desconto, o vespeiro se uniu.
Outro ponto curioso é o fato de que cada parte interessada vê a lei como solução para um problema diferente. A senadora que a propôs, Fátima Bezerra (PT-RN), entende que a proposta vai assegurar mais leitores para o Brasil. Os livreiros veem a lei como uma forma de sobrevivência (está tudo explicado na matéria ao lado). Os editores, por outro lado, entendem que a lei vai lhes possibilitar escapar das garras dos grandes varejistas, que acabam forçando descontos que o mercado do livro não tem como absolver.

“E o leitor?”, imagino você me perguntando. Não é à toa que ele ficou fora do parágrafo anterior e não é ponto focal do debate do projeto de lei. Uma solução do mercado para o mercado, a lei só chama a atenção e o interesse do leitor porque interfere em um direito dele como consumidor: generosos descontos. Não se engane. A eventual aprovação do projeto vai doer no bolso do leitor. Ao menos em um primeiro momento, o preço do livro vai aumentar e, conhecendo o Brasil, isso pode durar anos. Principalmente o preço do best-seller. Em um segundo momento, porém, a lei pode resultar em uma muito necessária revitalização do mercado do livro e garantir que, no futuro, tenham algo além do best-seller para ler.

Dei minha opinião na última coluna e volto a dá-la agora. Enquanto concordo que o projeto de lei é uma regulamentação necessária ao mercado, não posso concordar com um ajuste de regras que deixa a conta no bolso do leitor – entidade raríssima no nosso país.

Algumas opiniões são escritas de forma absoluta, com objetivo de que o leitor as copie e cole em sua vida. Quero deixar claro que não é o caso desse texto. Uma vez aprovada, a lei valerá em todo o território nacional. Em princípio, para sempre. Isso dito, deixo aqui um convite: se o assunto o (a) toca, informe-se sobre a proposta e reflita sobre o que faz sentido para você. Talvez seja defender o seu bolso. Talvez seja defender a livraria do seu bairro. E qualquer seja a sua posição, defenda-a. Agora é a hora.

Mercado do livro: Megadesconto pode sair caro

Entidades que representam editoras e livrarias se unem em apoio a projeto de lei que proíbe redução maior que 10%

FLÁVIA DENISE  o tempo

  Assim como religião, política e futebol, o preço do livro no Brasil é um desses debates que não têm fim. Agora, quem se aventurar na discussão terá que ir além do habitual “é caro ou é justo” e opinar também sobre o Projeto de Lei 49/2015, chamado de Lei do Preço Fixo, que pretende proibir megadescontos no ano de lançamento de um livro no país. Apresentada em fevereiro pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta limita em 10% os descontos oferecidos, que hoje podem chegar a 70%. Com todo o apoio de entidades do mercado do livro, o projeto tem previsão de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana e, segundo a senadora, entra em vigor em meados de 2016.

Desde a sua apresentação, o projeto tem dividido opiniões. De um lado, estão aqueles que veem o fim do desconto como uma agressão ao bolso do leitor, que já passa dificuldades financeiras em um país em crise econômica. De outro, estão as entidades do mercado do livro, que mostram uma rara frente unida e parecem ver a aprovação do projeto como a única solução – ou talvez a solução mais simples – para uma série de problemas, entre eles o que é considerado concorrência desleal de grandes varejistas. Para entender melhor a proposta do mercado do livro, a reportagem de O TEMPO acompanhou na última semana a 25ª Convenção Nacional de Livrarias, na qual os presidentes de sete entidades envolvidas defenderam sua posição.

“Quando leio críticas à lei na internet, eu concordo com algumas delas, que dizem que ela não vai resolver (tudo). Mas não é intenção resolver todos os problemas. O projeto nasce de uma análise de como o mercado funciona, de como isso resulta no acesso ao livro”, explica Afonso Martin, presidente-diretor da Associação Nacional de Livrarias (ANL).

O problema na mira do projeto de lei está ligado à forma em que o livro é vendido.                    Ao contrário de outros setores do comércio, o preço do livro não é determinado por cada vendedor. De acordo com a Lei do Direito Autoral (9.610/1988), cabe às editoras, e não às livrarias, a escolha do preço de capa de um livro. Com o valor fixado pela editora, ele é vendido com um “desconto” às lojas. Assim, se um livro tem o preço de capa de R$ 50, ele pode ser entregue pela metade do preço a uma livraria, que fica com o valor do “desconto” dado pela editora. Para a livraria dar descontos ao leitor, ela tem que reduzir sua margem de lucro .

Esse sistema cria duas situações de vantagem para o grande varejista. A primeira ocorre em qualquer setor do comércio: quem compra em grande quantidade consegue negociar descontos melhores, que são repassados para o consumidor final. O segundo ponto parece ser único ao mercado do livro: grandes varejistas, que não vendem exclusivamente livros, muitas vezes usam o produto como um “chamariz”, acusam as entidades. Como o valor econômico do livro é baixo, essas empresas parecem optar por zerar sua margem de lucro com o livro transferindo todo o “desconto” dado pela editora ao leitor e, graças aos preços baixíssimos praticados, atrair compradores para sua loja, na qual acabam por adquirir outras obras ou itens mais caros.           A ANL garante que o resultado da prática já pode ser observado no Brasil, onde livreiros de menor porte fecham as portas – cenário preocupante em um país com pouco mais de 3.000 livrarias. “Nossa indústria está ameaçada pela utilização do nosso produto como forma de conquistar clientes”, resume Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).

Os próprios livreiros e editores se apressam em explicar que nenhuma dessas práticas de negócios é ilegal. O ponto que eles defendem é que se deve considerar que o livro não é um produto comum, mas uma “representação da liberdade de expressão” – como coloca Martin –, que deve ser protegida, e, como distribuidores desse produto, as livrarias também devem ser conservadas. “O meu Estado (RN) tem 167 municípios. A gente tem livraria somente em três cidades. O ponto de vista do mercado não está dando condições para as pequenas e médias livrarias sobreviverem. A lei quer reverter esse quadro na medida em que ela estabelece uma regulação desse mercado e permite a concorrência em bases mais iguais”, diz a senadora.

A expectativa do setor é que, com a lei aprovada, todas as lojas venderão livros com preços similares, dando condição de as pequenas e as médias livrarias competirem com as lojas maiores. “O grande varejista ainda compra mais barato, mas tem que vender pelo mesmo preço”, explica Martin. Não é à toa que a proposta encontra resistência. “Vocês não têm ideia de quanto pau levei nas minhas redes sociais por defender o projeto”, confessou a senadora.

Apesar da reação do público, os defensores da lei são firmes na sua posição de que o projeto vai beneficiar, também, o leitor. A tese apresentada na convenção é que, uma vez que o mercado atinja um equilíbrio, as editoras devem baixar o preço do livro. O consenso na convenção foi que os preços de livros praticados atualmente são inflados para compensar os grandes descontos, cenário que poderia mudar. “Em todos os países que foi implementada a lei, o preço baixou. Na pior das hipóteses, o preço se mantém o mesmo”, disse Martin.

Pai da web adverte: controle da internet é assustador

Tim Berners-Lee defende que a vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” (Philippe Desmazes/AFP)

Em conjunto com um dos fundadoreas do Google, Tim Berners-Lee afirma que tentativas de censura na rede estão se multiplicando — e alerta para os “perigos assustadores” destas medidas

Por Susana Almeida Ribeiro, no Público

Ambos os especialistas em Internet falaram recentemente ao diário“The Guardian”, num especial (Battle for the internet) que o jornal britânico está conduzindo, acerca da batalha pelo controle da Internet a que se tem assistido em todo o mundo e que está a ser protagonizado por governos, empresas, estrategias militares, activistas e hackers.

Se em países como a China, Arábia Saudita e o Irãas censuras à atividade dos utilizadores são explícitas e constantes, nos EUA e no Reino Unido a censura também tem começado a anunciar-se, embora de outras formas. Na América foi a vez de a Administração Obama ter apresentado duas propostas de lei, a SOPA (Stop Online Piracy Act) e a PIPA (Protect IP Act), que têm como alvo impedir o acesso a sites que violam os direitos de autor mas que, potencialmente, ameaçam sites inócuos com conteúdos gerados pelos próprios utilizadores, podendo em última análise ser uma ameaça à liberdade de expressão e à inovação.

Paralelamente, está em marcha nos EUA a CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act), que, caso venha a ser aprovada (a votação decorre na próxima semana), daria ao governo norte-americano opções e recursos adicionais para garantir a segurança das redes contra ataques e reforçar a luta contra a violação dos direitos de copyright.

No Reino Unido, a actual polémica prende-se com a anunciada legislação com vista à monitorização em tempo real de toda a actividade online – o que inclui emails, navegação em sites, blogues e redes sociais.

Rapidamente os detractores desta anunciada lei fizeram saber que o combate ao crime e ao terrorismo está a converter-se em invasão de privacidade. Esta teoria foi agora apoiada pelo homem que é considerado o “pai” da Internet tal como a conhecemos hoje, Sir Tim Berners-Lee.

“Destruição dos direitos humanos”, diz Berners-Lee

Tim Berners-Lee, considerado o fundador da World Wide Web e cuja função atual é precisamente aconselhar o governo britânico sobre a forma de tornar os dados públicos mais acessíveis aos cidadãos, veio dizer em entrevista ao “The Guardian” que a extensão dos poderes de vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” e que irá tornar vulnerável a uma eventual exposição pública uma grande quantidade de informação íntima.

“Se passar a ser possível monitorar a atividade naInternet, a quantidade de controle que se passa a ter sobre as pessoas é incrível. Fica-se a conhecer cada pormenor… De certa forma fica-se a conhecer pormenores mais íntimos sobre a vida de alguém do que as pessoas com quem esse alguém fala todos os dias, porque muitas vezes as pessoas confiam na Internet quando procuram informações em sites médicos… ou por exemplo quando um adolescente procura na Internet informações sobre homossexualidade…”, descreve o engenheiro informático.

“A ideia de que, rotineiramente, devemos guardar informação acerca de pessoas é obviamente muito perigosa. Isso significa que passará a informação que poderá ser roubada, adquirida através de funcionários corruptos ou operadoras corruptas e usada, por exemplo, para chantagear pessoas do governo ou do Exército. Arriscamo-nos a que haja abusos se armazenarmos estas informações”, alertou o especialista.

Tim Berners-Lee considerou ainda que, se o governo considera ser essencial armazenar todo o tipo de informações sensíveis acerca dos seus cidadãos, então é necessário criar um “organismo fortemente independente”, que averiguaria – de forma isenta – se as informações recolhidas são ou não válidas em termos de ameaça à segurança nacional.

Porém, tal como está neste momento, a legislação “deve ser travada”, disse claramente Berners-Lee ao “The Guardian”.

Esta oposição aberta à legislação por parte de uma figura com tanto peso como Berners-Lee está com certeza a criar “dores de cabeça” à ministra britânica do Interior, Theresa May, que já fez saber que as medidas vão mesmo avançar no próximo mês, após o discurso da rainha, agendado para 9 de Maio.”É assustador”, diz Brin.

Tal como Berners-Lee, também Sergey Brin – um dos fundadores do Google – é um defensor de uma “Internet aberta” e um crítico de todos aqueles que tentam atacar esses princípios de abertura.

Na entrevista ao “The Guardian”, Brin alertou para o fato de haver “forças muito poderosas que se arregimentaram contra a Internet aberta, em todas as frentes e em todo o mundo”. “Estou agora mais preocupado que nunca. É assustador”, reforçou.

Na sua opinião, a ameaça à liberdade da Internet deriva de uma combinação de governos que, cada vez mais, tentam controlar a comunicação dos seus cidadãos, da indústria de entretenimento, que tenta acabar com a pirataria, e do crescimento de “jardins murados restritivos” como o Facebook e as aplicações da Apple, que controlam de forma muito apertada o software lançado nas suas plataformas.

O bilionário de 38 anos – cuja família fugiu do anti-semitismo que reinava na antiga União Soviética – é considerado a força motriz por detrás da saída do Google da China, em 2010, por causa das generalizadas tentativas de controle e censura por parte do regime de Pequim e também por causa dos constantes ciberataques.

Há cinco anos, Brin disse não acreditar que a China ou qualquer outro país pudesse restringir, efectivamente, a Internet, mas o criador do Google indica agora que já percebeu que estava enganado: “Achei que não havia maneira de pôr o génio outra vez dentro da garrafa, mas agora parece – em algumas áreas – que o génio já foi posto dentro da garrafa!”.

Para além de se preocupar com a censura à Internet em países como a China, Arábia Saudita e Irã, o criador do Google mostrou-se igualmente preocupado com a situação nos EUA, reconhecendo que muitas pessoas estão preocupadas com a quantidade de informação delas próprias que neste momento já está nas mãos das autoridades uma vez que está armazenada em servidores do Google.

Brin esclareceu que a sua empresa é forçada, periodicamente, a fornecer dados dos seus utilizadores às autoridades e, algumas vezes, é mesmo proibida – por meios legais – de notificar os seus utilizadores que o fez. “Lutamos muito contra isto e conseguimos muitas vezes não obedecer a estes pedidos. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para proteger os dados. Se pudéssemos (…) não estar sujeitos às leis norte-americanas, isso seria ótimo. Se pudéssemos estar numa jurisdição mágica na qual todas as pessoas do mundo confiassem, isso seria ótimo… Estamos a fazer isso o melhor possível”, disse.

Brin alertou ainda para a forma fechada de operar das plataformas Apple e do Facebook, que na sua opinião dividem a Web. “Por exemplo, toda a informação contida nas aplicações – essa informação não é ‘rastreável’. Não é possível fazer buscas por ela”.

Brin indicou ainda que ele e o seu companheiro de criação do Google, Larry Page, não teriam hoje sido capazes de criar o gigante tecnológico que fundaram em 1998 se a Internet já estivesse dominada pelo Facebook. “Temos que jogar de acordo com as regras deles, que são realmente restritivas. O tipo de ambiente em que desenvolvemos o Google – e a razão pela qual conseguimos desenvolver um motor de busca – era muito aberto. A partir do momento em que há demasiadas regras, isso reprime a inovação”.

Pode-se argumentar que Brin terá palavras duras contra o Facebook porque este site se tornou rapidamente num gigante mundial – com cerca de 850 milhões de utilizadores activos em todo o mundo – e num poderoso rival do Google em vésperas de se estrear na bolsa. Mas Berners-Lee também há muito que vem alertando para o perigo da dominância da Internet por “silos” como o Facebook e as aplicações fechadas da Apple. Já em 2010 Berners-Lee tinha chamado a atenção para este problema, permanecendo atualmente preocupado com a criação de “fortes monopólios”. Berners-Lee acredita, porém, que é improvável que gigantes como o Facebook possam gozar do seu império indefinidamente. “(…) As coisas estão em mudança contínua, por isso é muito difícil dizer (…) como é que isto vai estar daqui a uns meses”.

Como a mídia e os países ocidentais subestimaram o poder do Estado Islâmico?

O Estado Islâmico (ISIS) atacou com uma velocidade brutal, enquanto o mundo esperava passivamente pelas respostas, incapaz de entender um inimigo tão complexo, graças a uma mídia obcecada em sensacionalismo e uma indústria editorial lenta, que julgam a análise em profundidade “muito histórica” para servir como publicação. No entanto, Patrick Cockburn, autor de livro recém lançado no Brasil, “A Origem do Estado Islâmico” e colunista do jornal inglês The Independent, contraria essa ideia e aponta soluções.

Leia a seguir o artigo na integra:

O Estado Islâmico (ISIS) atacou com uma velocidade brutal, enquanto o mundo esperava passivamente pelas respostas, incapaz de entender um inimigo tão complexo, graças a uma mídia obcecada em sensacionalismo e uma indústria editorial lenta, que julgam a análise em profundidade “muito histórica” para servir como publicação. No entanto, Patrick Cockburn, autor de livro recém lançado no Brasil, “A Origem do Estado Islâmico” e colunista do jornal inglês The Independent, contraria essa ideia e aponta soluções.

Leia a seguir o artigo na integra:

Continuo achando surpreendente que nenhum governo ocidental tenha calculado a força crescente do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (conhecido como ISIS ou EI) nos 18 meses antes dele capturar boa parte do norte do Iraque e Síria.

Havia muitas provas de que organizações como o ISIS e a Al-Qaeda tornaram-se mais fortes a cada dia nas guerras ocidentais dentro do Oriente Médio. Mesmo assim, em janeiro deste ano (2015), o presidente americano Barack Obama comparou levianamente o ISIS à uma equipe júnior de basquete universitário, que nunca aucansaria seu sucesso, podendo ignorar todas suas ações.

Obama falava neste tom mesmo após o ISIS capturar a cidade de Faluja, 60 quilômetros a oeste de Bagdá, e impossibilitar que uma força de 350.000 homens do exército iraquiano retomassem-a. No verão anterior, combatentes do ISIS tiveram sucesso no ataque à infame prisão de Abu Ghraib, libertando centenas de seus combatentes mais experientes. Em campos de treinamento nos desertos do Iraque e da Síria, as milicias do ISIS estavam se preparando para um avanço espectacular no Verão de 2014, visando criar um “Califado” do tamanho da Grã-Bretanha, defendido por um exército mais forte do que de muitos membros da ONU.

O mundo lá fora pode ter sido surpreendido com o crescimento explosivo de ISIS, mas os políticos iraquianos me avisaram há anos que, se a guerra na Síria continuasse, ela iria desestabilizar o Iraque e levar à retomada em grande escala da guerra civil entre sunitas e xiitas. Eles também previram, com diferentes graus de ênfase, que o exército iraquiano estava apodrecido pela corrupção e não era mais capaz de lutar uma batalha.

Eu estava escrevendo sobre o poder crescente de ISIS e outros jihadistas no Iraque e na Síria desde o segundo semestre de 2013. Em dezembro de 2013, nomeie o líder do ISIS, Abu Bakr al-Baghdadi, como o “Homem do Ano no Oriente Médio” para a The Independent. Em março, escrevi uma série textos para um artigo chamado “O Segundo Ato da Al-Qaeda”. Na primeira frase dizia: “As organizações do tipo da Al-Qaeda, com as crenças e os métodos de funcionamento semelhantes àqueles que elaboraram os ataques de 11 de Setembro, se tornaram uma força letalmente poderosa a partir do rio Tigre até o Mediterrâneo no decorrer dos últimos três anos”.

Os cinco artigos tentaram mostrar o quão forte era Estado Islâmico no território iraquiano e, ainda, que ele era capaz de cobrar tributos em cidades árabes sunitas como Mosul e Tikrit, embora estivessem nominalmente sob o controle do governo oficial de Bagdá. Escrevi que a “Guerra ao Terror” tinha falhado miseravelmente, apesar dos EUA, e muitos de seus aliados, adotarem “procedimentos associados com estados políciais, como prisão sem julgamento, detenções secretas, tortura e espionagem doméstica”. Os artigos atrairam algum interesse entre aqueles que acompanhavam de perto os acontecimentos no Iraque e na Síria. Mas, apesar disso, fiquei desapontado com o pouco reconhecimento do perigo real.

Logo depois, participei de uma conferência com especialistas em Oriente Médio em Amã, na Jordânia, sobre a guerra na Síria, onde defendi o ponto de que o ISIS já era poderoso o suficiente para efetuar operações em uma grande faixa territorial. A única pessoa que parecia concordar comigo foi Gareth Stansfield, Professor de Política do Oriente Médio e diretor do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Exeter, que conhecia bem o Iraque. Tive a sensação de que os outros debatedores consideraram nossos pontos de vistas exagerados, até mesmo excêntricos.

Um tópico desta complexidade requer um livro para explicar o que está acontecendo. Fiquei um pouco chocado ao descobrir que os editores com quem falei sobre a publicação há um ano ou mais tinham declinado. Senti uma tristeza profunda ao ver que o ISIS, já conhecido pela velocidade de seus ataques selvagens, era muito mais rápido também do que a indústria editorial.

Os jihadistas na Síria e no Iraque tornaram se rapidamente hábeis na web e nas mídias sociais para espalhar sua mensagem — e eu não entendo o motivo dos editores não fazerem a mesma coisa. Eu senti essa frustração oito ou nove anos atrás, quando queria escrever um livro sobre a invasão do Iraque e suas conseqüências. Minha agente literária então me disse, “os editores não querem encomendar livros sobre a guerra no Iraque, pois eles temem que ela possa terminar na época de sua publicação, o que faria com eles não vendessem”. Dado o tempo entre a encomenda e a publicação, eu entendi o seu ponto. Por ventura, Tom Penn da Verso Books me pediu para escrever um livro chamado “The Occupation: War and Resistance in Iraq” [A Ocupação: Guerra e Resistência no Iraque], publicado em 2006, que vendeu razoavelmente bem.

Isso não quer dizer que os bons livros não foram escritos sobre a invasão e ocupação do Iraque. Eles foram, e eu reli muitos deles nos anos seguintes. Mas pensei, muitas vezes, que era uma pena que os melhores livros aparecessem meses ou anos depois, quando a agenda do noticiário já tinha mudado de pauta.

O debate sobre o que fazer no Iraque tinha se encerrado no mesmo tempo que eles foram publicados e, assim, esses livros foram privados da influência que deveriam ter tido sobre a opinião pública, enquanto esta ainda estava sendo moldada sobre o assunto. Nos anos entre 2003 e 2008, quando estava em Bagdá, escrevi relatórios quase diários para o The Independent, que geralmente saíram no dia seguinte, bem como ensaios freqüentes para o London Review of Books, que apareceram um par de semanas mais tarde. Mas se eu fosse escrever um livro, descobri que na era da Internet e das comunicações instantâneas, editores movido a um ritmo que Caxton e Guttenberg achariam familiar, negociariam em meses ou anos antes da publicação.

Um resultado dos meus escritos sobre a ameaça de ISIS foi receber um convite de uma instituição cultural de Nova York chamada Alwan for the Arts, que me arranjou algumas palestras em Abril na Columbia e na Universidade de Nova York sobre o ressurgimento da Al-Qaeda e o ISIS no Oriente Médio.

Entre os presentes estava o meu ex-editor Colin Robinson, que tinha encomendado dois livros para mim quando ele ainda estava na Simon & Schuster, uma grande editora de Nova York. Eu tinha lido com interesse uma obra que ele tinha escrito um ano antes, “Ten Ways to Save the Publishing Industry” [Dez Caminhos para Salvar a Indústria Editorial], em que defendia a publicação rápida, o livro vai direto do editor para o leitor como um paperback ou um ebook; indo para as livrarias numa fase posterior.

Eu achei aquelas idéias muito atraentes. Ele escreveu que, “para os livros que tratam de assuntos correntes ou tendências culturais em voga (…) as vantagens de edições digitais distribuídas direto para o leitor são enormes”. Ele enfatizou que as normas editoriais tiveram que ser mantidas muito elevadas para distinguir o livro da grande massa de informações que inundam a Internet.

Na sequência da minha palestra na Universidade de Nova York, Robinson disse que gostaria que a empresa que ele havia fundado, a OR Books, publicasse um livro meu sobre a origem do ISIS e, tornando a sua oferta verdadeiramente atraente, ele poderia publicá-lo seis semanas depois de receber o texto terminado. Era para ser chamado The Jihadis Return: Isis and the New Sunni Uprising [O Retorno dos Jihadistas: ISIS e a Nova Primavera Sunita].

Eu escrevi a maior parte do livro no início de Junho de 2014 e quase imediatamente tive que reescrevê-lo. Tinha planejado voltar para o Iraque depois completá-lo, a fim de escrever sobre os homens-bomba jihadistas estrangeiros vindo do outro lado da fronteira da Turquia para a Síria e depois para o Iraque, onde eles se explodiam, causando inúmeras vítimas civis. Iraquianos bem informados me disseram que cinco das 15 divisões do exército iraquiano tinham sido derrotadas com pesadas baixas na província de Anbar, uma área gigante que cobre o oeste do Iraque.

Nesta época, eu estava um pouco atrasado para Bagdá, porque, em 10 de Junho, o ISIS tinha capturado Mosul, capital do norte do Iraque, e em poucos dias tinha varrido o sul, quase chegando até Bagdá. Isso gerou um clima de nervosismo, com alguma coisa de histeria em Bagdá porque ninguém sabia se o próximo movimento de ISIS seria um ataque à capital. Fiquei por uma noite no meu hotel habitual, mas eu era o único hóspede e me senti completamente exposto. Então me mudei para a casa de um amigo que disse improvável que o ISIS atacasse a cidade — mas notei que ele passou um tempo ajustando a mira de um rifle Kalashnikov.

Eu tinha uma certa satisfação sombria em ver minha avaliação da força de ISIS — e a fraqueza do Estado iraquiano — se provando verdadeira no campo de batalha. Mas eu também estava muito consciente de que a vitória temporária dos jihadistas, a quem um jornalista afegão chamou de ” santos fascistas”, estava trazendo a morte, terror e a miséria para os iraquianos, um povo pelo qual tinha desenvolvido uma simpatia profunda desde que os visitei pela primeira vez em 1977.

Durante a minha estadia no Iraque, me atualizei e reescrevi o meu livro para incluir os mais recentes acontecimentos, tais como Al-Baghdadi declarando um Califado e as campanhas vitoriosas de ISIS durante um período de 100 dias. O livro foi lançado em agosto como um livro de bolso e ebook, vendeu bem e foi logo traduzido em 11 idiomas. Estava preocupado com o fato de que um livro só era vendido a partir do site do editor e pudesse passar despercebido, embora tratasse de um tema relevante aos acontecimentos atuais. Mas descobri que, ao contrário, ele foi tão oportuno, gerando muitos pedidos de entrevista. O livro está agora sendo relançado na Inglaterra e nos EUA pela Verso Books [e agora também no Brasil, sob o título Origem do Estado Islâmico: O Fracasso da “Guerra ao Terror” e Ascensão Jihadista, pela Autonomia Literária).

Gostaria de pensar que esse livro vai ajudar as pessoas a preencherem uma grande lacuna sobre o que está acontecendo no Iraque, na Síria e em todo o Oriente Médio. Não é que as reportagens jornalísticas, de rádio e de televisão sobre as crises do Oriente Médio estejam necessariamente erradas, mas sua qualidade e quantidade da informação transmitida é prejudicada pela própria urgência e brevidade dos relatos diários. Esse formato simplesmente não pode explicar algo tão complexo quanto as razões por trás da ascensão do Estado Islâmico. A única maneira disso ser feito é por meio de livros atualizados e com boa informação. Lê-los não é apenas a melhor maneira de entender o que está acontecendo; é a única maneira de fazê-lo. Escolas, Universidades e até mesmo editoras não batem nessa tecla forte o suficiente. “

outras palavras

Entre conhecimento livre e sociedades controladas

Ladislau Dowbor sustenta: revolução tecnológica pode permitir compartilhamento inédito das riquezas. Mas sistemas políticos arcaicos são incapazes enfrentar problemas contemporâneos 

Entrevista à IHU On-Line

A civilização tecnocientífica vive uma “revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento”, diz o economista Ladislau Dowbor. Segundo ele, a informática é o ponto central dessa transformação. As transformações no sistema de transmissão, estocagem e organização do conhecimento impactam diretamente os meios de produção. Essa revolução possibilitou que o conhecimento seja “retransmitido através da conectividade planetária para qualquer pessoa em qualquer parte do planeta. (…) Criou-se uma comunidade planetária de inovação que é uma coisa radicalmente nova: “hoje qualquer pequeno produtor da África do Sul pode acessar centros científicos de qualquer parte do planeta e ter informação tecnológica sobre como pode melhorar o seu produto.  Mas esta possibilidade irá converter-se necessariamente num mundo melhor? Dowbor tem dúvidas. Para ele, os grandes impasses civilizatórios contemporâneos — entre eles, desigualdade crescente, aquecimento global e esgotamento dos recursos — precisariam ser enfrentados com novas formas de democracia, muitas vezes em plano mundial. Para isso, porém, será preciso vencer sistemas políticos arcaicos e os interesses que se beneficiam deles.  

Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Université de Lausanne, mestre em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento, e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.

 

Quais são as contradições da civilização tecnocientífica?  Como o senhor avalia o processo de inovação que vem se desenvolvendo no mundo atualmente?

Primeiro temos de dar conta do ritmo das transformações. Não foram inventadas apenas outras técnicas na nanotecnologia, nas áreas da biologia, nas áreas da energia, na Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, mas, através da dimensão informática, há uma revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento. Por exemplo, sem a informática não poderíamos estar analisando bilhões de informações do DNA, sem a informática não poderia ter microscópios eletrônicos permitindo chegar ao nível de análise de átomos individualizados etc.

O ponto central é que o instrumento de revolução do conhecimento, ou seja, todo o sistema de transmissão, estocagem, organização e notação dos conhecimentos, foi transformado. Isso tem uma dimensão de conteúdo de conhecimento dos processos produtivos. Veja que qualquer celular hoje tem 5% do seu valor em trabalho físico e matéria-prima, e 95% do valor é conhecimento incorporado. O conhecimento pode ser retransmitido através da conectividade planetária para qualquer pessoa em qualquer parte do planeta. Então, temos acesso instantâneo a qualquer ideia que esta surgindo na universidade de Tóquio ou na Universidade da Califórnia, por exemplo. Então, criou-se uma comunidade planetária de inovação que é uma coisa radicalmente nova. E isso acelera a produção e a difusão do conhecimento de maneira absolutamente prodigiosa. Nós estamos entrando na economia da informação e na sociedade do conhecimento.

Que modelo de riqueza esse processo de inovação gera? Os processos de inovação podem gerar outro modelo de distribuição de riqueza? Como?

As contradições básicas estão ligadas à própria forma desse fator de produção, que é o conhecimento. Por exemplo, antes o conhecimento estava em um livro. O que se paga quando se compra um livro? Se paga o custo de produção físico daquele papel, distribuição etc. Ao comprar um livro, não estamos pagando pelas ideias que estão nele. Hoje o conhecimento é distribuído online gratuitamente. Posso enviá-lo para quantos amigos quiser, publicá-lo no Twitter etc. Quanto vale o conhecimento? Como é que se vende conhecimento? Hoje ninguém mais precisa do suporte material para disponibilizar o conhecimento, então fica muito mais difícil gerar um sistema de referências de preços para a base dessa economia do conhecimento. O resultado é que há uma imensa ofensiva dos intermediários do conhecimento e da inovação tentando travar o acesso ao conhecimento através de copyrights, de patentes e de royalties que dificultam imensamente o acesso.

Para você ter uma ideia, hoje tem um movimento de cientistas americanos do Science Spring (primavera cientifica), que estão se recusando a publicar em revistas indexadas e isso acaba dificultando o acesso a conteúdos. Fazem como as empresas de disco, ou seja, criam uma imensa ofensiva para criminalizar pessoas que disponibilizam músicas e outros tipos de produção cultural online. Então, a dificuldade é essa: como assegurar a remuneração dos produtores de conhecimento quando não precisamos mais de intermediários?

Que novos indicadores o senhor aponta como necessários para o processo de inovação? Eles podem contribuir para a geração de riqueza?

Podem, e de maneira radical. A Universidade da Califórnia anunciou essa semana que toda a sua produção científica será disponibilizada gratuitamente online. Todas as pesquisas, livros, publicações, gratuitamente.

O MIT, principal centro de pesquisa norte-americano, já entrou nesse sistema com o Open Course Ware – OCW. Estive na China recentemente, e lá eles têm o China Open Resources for Education – CORE, que disponibiliza a produção científica das universidades online gratuitamente. A universidade de Harvard entrou nessa dinâmica também, com a EDX. A Inglaterra pediu ao fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, que programe, em dois anos, um sistema de acesso aberto ao conhecimento científico no país.

Portanto, há uma reação, digamos, dos que produzem conhecimento e dos que utilizam conhecimento no sentindo de destravar os pedágios que os intermediários cobram. Agora, do ponto de vista da democratização, pensamos o seguinte: hoje qualquer pequeno produtor da África do Sul pode acessar centros científicos de qualquer parte do planeta e ter informação tecnológica sobre como pode melhorar o seu produto. Esse acesso planetário ao conhecimento é uma coisa completamente nova. Pense em Angola: quantas pessoas podem comprar livros científicos com o preço que eles têm? E, no entanto, eles podem fazer uma pesquisa temática em um Google, por exemplo, com acesso a tudo que se publicou sobre um tema determinado.

Antigamente, se alguém passasse um relógio para outro, ficaria sem o objeto, o que na economia chamamos de um bem rival. Hoje, ao passar um conhecimento, a pessoa continua com ele, portanto, não é um bem rival. A partir dessa lógica, podemos ir repassando conhecimentos uns para os outros e democratizar radicalmente a sociedade em geral e as atividades econômicas.

Era do conhecimento livre

Por se fixar em dados econômicos, o PIB é um indicador que não contempla adequadamente, principalmente se usado de forma isolada, à complexidade que é aferir a prosperidade de uma nação. Os âmbitos cultural, social e ambiental também implicam na qualidade de vida. Neste sentido, os indicadores de que dispomos hoje dão conta desta complexidade?

As informações já existem; o que muda é a forma de agregá-los. Por exemplo, já faz muito tempo que temos informações sobre saúde, sobre educação e uma série de indicadores ambientais. Mas o que aparece? Apenas o PIB! Ou seja, só a soma das suas ações comerciais. O objetivo na vida não é somar as ações comerciais e achar que isso é o resultado, porque quando se comete, por exemplo, um desastre ambiental no Golfo do México, com vazamento de petróleo, e se tem de gastar imensos recursos para limpar as águas, tampar vazamentos e coisas do gênero, aumenta-se o PIB americano. O PIB não mede resultado, ele mede apenas a intensidade de fluxos de recursos.

Então, o que há de novo é que, ao invés de pegar só o PIB, monta-se um painel em que, para saber se uma sociedade, um país, uma cidade estão indo melhor, avalia-se como está a saúde, a educação, o meio ambiente, a qualidade da água, o tempo que se espera pelo transporte, o nível de criminalidade. Quando passamos para a visão da qualidade de vida, começamos a trabalhar com um conjunto de indicadores sociais, ambientais e econômicos e não mais apenas com a soma dos fluxos comerciais da economia.

A inovação e a sustentabilidade são observadas adequadamente hoje pelos gestores públicos quando da implementação de políticas voltadas à geração de riquezas?

Não, não estão! Temos andorinhas, digamos, que anunciam melhores tempos, mas no geral o avanço das corporações é extremamente frágil. Veja o que fazem as corporações do petróleo, veja a guerra que eles fazem financiando mídias e filmes para dizer que não existe aquecimento global, veja a dificuldade que tem as cidades de fazer saneamento básico e tratamento de esgoto, veja a cidade rica de São Paulo, que contamina o Tiete, o que contamina os municípios a 150 km de distância. Enfim, nós ainda temos uma imensa dificuldade de incorporação.

Entretanto, há eixos extremamente promissores, como o Instituto Ethos, que trabalha com indicadores de responsabilidade social e ambiental. E isso nos traz avanços extremamente significativos. Tem o World Business Countries for Sustainable Development, o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, que estão pressionando as empresas. Há ainda nos EUA o mercado ético dirigido por Hazel Henderson, que faz o seguimento das empresas que estão tentando fazer investimentos mais ambientalmente decentes. Eles têm levantado nos últimos anos, 4,3 trilhões de dólares, que é um montante gigantesco; é mais do dobro do PIB brasileiro em empresas que passam a financiar alternativas energéticas com funções sustentáveis, aqueles prédios e casas que são muito mais econômicos em energia e coisas do gênero. Ou seja, há uma corrente no sentido do desenvolvimento sustentável.

Se os indicadores são conhecidos, que ações devem ser desenvolvidas?

As grandes ameaças nos horizontes estão em um nível em particular do aquecimento global. Não adianta um país resolver, se trata do planeta e nós não temos um governo planetário. Então, se trata, pela primeira vez, de levar um conjunto de países a se pôr de acordo a uma polícia mundial, e isso é extremamente difícil, porque simplesmente nós não temos experiência, costume e capacidade de articulação política para avançar nesse plano. Segundo, diversos núcleos de pesquisa apontam para situações críticas diferentes. Então, tem-se o painel intergovernamental sobre mudança climática que trabalha essencialmente o aquecimento global e, portanto, a mudança da matriz energética e, de outro lado, o Lester Brown, que trabalha em particular sobre a ruptura dos sistemas alimentares. Nós estamos liquidando as reservas e lençóis freáticos de água, intensificando a agricultura, e reduzindo as reservas acumuladas de água, e isso pode levar a uma ruptura do sistema alimentar. Existem diversas áreas científicas que sistematizam os tipos de desafio que enfrentamos, e passam então a elaborar os indicadores para seguir especificamente esses desafios, como é, por exemplo, a pesquisa de elevações da temperatura dos mares, do solo e coisas do gênero.

A lenta digitalização das bibliotecas brasileiras

Por Rafael Bravo Bucco, na ARede

LIVROS, MANUSCRITOS, partituras, gravuras, periódicos, gibis… assim como no mundo concreto, as bibliotecas digitais oferecem ao público diversos tipos de conteúdos. Mas há uma enorme diferença do lado de cá, entre nós, leitores. Em vez de sentar a uma mesa para folhear um volume ou levar para casa e devolver uma semana depois, no ambiente virtual podemos ler tudo o que desejarmos e baixar tudo o que pudermos armazenar em nossos notebooks, tablets, e-readers ou smartphones, para consultar quando e onde bem entendermos. E esse acesso amplo começa a ir além do universo das obras de domínio público ou sob licenças livres. As bibliotecas digitais mais avançadas estão entrando na lógica das instituições físicas, ou seja, estão “emprestando” qualquer título de seus acervos, mesmo os que têm copyright.

Nos Estados Unidos, onde cada estado definiu a própria política de acesso a acervos de livros digitais (os e-books, produzidos para leitura eletrônica) e digitalizados (exemplares físicos escaneados), esse modelo já funciona. Em Nova York, por exemplo, o residente que tiver uma carteirinha da biblioteca estadual pode “retirar” livros virtualmente, baixando arquivos do site. E o procedimento vale para qualquer empréstimo: de autores sob domínio público (como Edgar Allan Poe) a best-sellers contemporâneos (como J. K. Rowling). Parece ser consenso por lá que, se a biblioteca adquiriu um exemplar físico ou eletrônico do livro, tem o direito de emprestá-lo a uma pessoa por vez. De sua parte, o usuário se compromete a não copiar ou reproduzir o material e a “devolvê-lo” após certo período – ou seja, após o tempo determinado, a liberação ao conteúdo expira.

Aqui no país do futebol e do Um Computador por Aluno (UCA), o conceito mais amplo de biblioteca digital ainda é um sonho. Não há políticas públicas nesse sentido, e as iniciativas que existem são isoladas, com foco na digitalização de materiais. Uma das instituições à qual caberia capitanear ações de inclusão sociodigital, o Ministério da Educação atua timidamente: criou o site Domínio Público, que tem apenas clássicos, a maior parte com textos originais, escritos no português da época em que foram concebidos. O Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação não prevê nenhuma verba para incentivar a digitalização ou a distribuição de livros eletrônicos por bibliotecas regionais.

O Ministério da Cultura (MinC) tem uma proposta, ainda embrionária. O foco é a digitalização dos acervos existentes, e não a criação de bibliotecas digitais com variedade de títulos, de livros antigos a atuais. Por ser o passo inicial, a intenção, no momento, é estabelecer um padrão para os arquivos em formato digital. “O que tem acontecido é uma fragmentação das iniciativas de digitalização, com diversas instituições trabalhando por conta própria em seus acervos. Cada biblioteca, cada museu, tem sua lógica. Nossa intenção é chegar a um denominador comum para criar um ecossistema que atenda a todos, mas isso depende de um arranjo entre os envolvidos”, argumenta José Murilo Junior, coordenador de Cultura Digital do MinC.

Embora sem definir prazo, o ministério informa que pretende desenvolver uma rede para interligar bibliotecas, museus e outros repositórios públicos. Essa rede facilitaria o acesso a livros, fotografias, áudios e vídeos dos acervos. As instituições participantes teriam de seguir uma padronização para inserir os metadados nos documentos digitais, de modo a facilitar a indexação e a rastreabilidade dos arquivos por motores de busca. “Estamos conversando com os responsáveis pela Europeana [a principal biblioteca digital do velho continente e que reúne materiais de diversos países da União Europeia] para entender como chegar a uma arquitetura institucional e de software que facilite a integração entre muitos agentes”, diz Murilo. O tempo é curto, ele reconhece. Os acervos nacionais em domínio público precisam ser completamente digitalizados até 2020, como estabelecido nas metas do Plano Nacional de Cultura.

O que existe
A Biblioteca Nacional é o maior exemplo de esforço pela digitalização da cultura brasileira. Em 2006 inaugurou a Biblioteca Nacional Digital (BND), ambiente online onde é possível acessar e baixar o conteúdo digitalizado. Apenas obras presentes fisicamente no acervo da biblioteca estão no site. Além dos livros, há fotografias, partituras, mapas, manuscritos, gravuras e aquarelas. Mas só isso não basta para criar um modelo de biblioteca compatível com o que a tecnologia permite fazer hoje. Por isso, segundo o presidente da instituição, Galeno Amorim, está em andamento um projeto para criar uma página no site que oferecerá livros clássicos da literatura brasileira nos formatos digitais mais comuns, como PDF e HTML.

Enquanto a novidade não é lançada, a BND vem sendo procurada pelo acervo de raridades. Com 400 mil acessos e mais de 1 milhão de pesquisas mensais, ainda não tem quase nada de seus arquivos disponíveis na internet. “Acho que temos apenas 1% do acervo digitalizado”, comenta Angela Bettencourt, coordenadora de informação bibliográfica da instituição e responsável pela digitalização. Em julho, a BND abriu uma nova “ala” de seus corredores virtuais. Lançou a Hemeroteca Digital, com 5 milhões de páginas de jornais brasileiros publicados entre os séculos 19 e 20. A intenção é completar a digitalização até março de 2013, colocando no ar outras 5 milhões de páginas.

Apesar de recente, a hemeroteca já se tornou campeã de visitas pelos usuários do site. Além disso, tem sido vista como o início de uma mudança drástica na organização digital da biblioteca. Isso porque foi construída com o software livre DSpace, que permite a fácil organização e indexação de acervos. Diante do resultado positivo, decidiu-se pela reformulação de toda a BND, inicialmente concebida com programas proprietários. A nova arquitetura também usará o DSpace, com recursos avançados de navegação – como a possibilidade de criar uma conta de usuário, fazer marcações ou comentários sobre as obras e ter integração com as redes sociais.

A Brasiliana USP surgiu em 2009 com a intenção de digitalizar o acervo de obras raras. O objetivo era preservar os exemplares, reduzindo o manuseio. Hoje, soma 1,7 mil acessos por dia de usuários de Brasil, EUA e Portugal. Os arquivos estão em formato PDF. O professor Pedro Puntoni, coordenador da biblioteca, explica por quê: “Queríamos reproduzir exatamente a imagem do original. Trabalhamos apenas com as primeiras edições de livros clássicos, originais de obras raras. Por isso adotamos um formato que reproduz a imagem da página do livro”.

Segundo o professor, a intenção é preservar também o conceito de livro como objeto: “Queremos que as pessoas vejam a diagramação e o design das obras”. Para criar a Brasiliana, a USP desenvolveu a plataforma Corisco, um conjunto de softwares baseado no DSpace. O sistema recebeu camadas de customização para evitar que os navegadores precisassem de plugins ao visualizar as obras.

Devido à lei de direitos autorais, as bibliotecas digitais não têm ebooksatuais. Um esforço para oferecer conteúdo recente, no entanto, pode ser visto no projeto Scielo – onde a solução foi apostar em licenças livres. Especializado na divulgação de periódicos científicos, o Scielo foi criado em 1997 como um ambiente virtual para publicação da ciência produzida no Brasil. A iniciativa resultou de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).

Com 373 mil artigos, tem uma equipe de 40 pessoas encarregadas de validar, segundo critérios técnicos, o conteúdo enviado para publicação, o que garante credibilidade não apenas aos textos publicados, mas ao repositório. “O sistema ainda permite fazer a marcação do texto e fazer uma citação com link para outro artigo”, comenta o fundador Rogério Meneghini.

Desde 2003, a rede se expande em um modelo de franquia segundo o qual países interessados financiam a criação de Scielos locais. Hoje existem dez repositórios distribuídos por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Portugal e Venezuela. Mais cinco estão em construção: África do Sul, Bolívia, Paraguai, Peru e Uruguai. Outra frente de crescimento foi criar uma página apenas para publicar livros. No Scielo Books é possível encontrar livros científicos, licenciados em Creative Commons, em formato PDF ou ePub. Lançada em março, a página tem 5 mil acessos diários.

Para Abel Packer, coordenador do Scielo/Fapesp, as bibliotecas digitais têm um papel social muito bem definido: “A criação de uma biblioteca deve responder a questões básicas como escopo temático, cobertura geográfica e cronológica da coleção. O objetivo da coleção pode ser preservar, mas na maioria dos casos é informar e responder a demandas de uma determinada comunidade”.

O know-how adquirido com a Scielo foi levado para outra biblioteca digital, também com foco acadêmico. Mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) surgiu em 2003, de conversas entre representantes do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Bireme, CNPq, USP, PUC-RJ e da Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, é considerada a segunda maior do tipo no mundo, com mais 180 mil textos.

O modelo da BDTD é único no país. Um catálogo online reúne todas as teses e dissertações publicadas sob licenças livres nas faculdades e universidades brasileiras filiadas. O usuário pode buscar por qualquer assunto e, ao encontrar uma tese, baixar diretamente do banco de dados da instituição. A BDTD funciona como um mecanismo de busca e agregador, no qual os metadados das obras foram inseridos seguindo um padrão, e interligando instituições de Norte a Sul.

Esse é o modelo que o MinC espera colocar em pé até 2020 para criar uma central de acesso ao acervo de todas as bibliotecas públicas que não tenham foco unicamente acadêmico. Enquanto isso, os estudantes brasileiros – que ficaram no 88º lugar na classificação da Unesco e poderiam ser enormemente beneficiados com políticas públicas de acesso à cultura digital – devem se contentar com as versões digitais dos clássicos. Ou colocar a mão no bolso para ler, em suas telas, autores atuais e “protegidos” por lei. Desse jeito, em vez de copiar os EUA nas melhores práticas de inclusão digital, como o sistema da biblioteca pública de Nova York, nos resta acompanhar os estadunidenses nas compras de e-books, que cresceram 117% no ano passado, segundo pesquisa encomendada pela Câmara Brasileira do Livro.

www.dominiopublico.gov.br |  www.scielo.org

www.bndigital.bn.br | www.brasiliana.usp.br

www.bdtd.ibict.br | www.books.scielo.org
Quem não pode ler, pode ouvirUma das principais instituições para promoção da acessibilidade no país, a Fundação Dorina Nowill para Cegos transcreve gratuitamente qualquer livro impresso para áudio. Basta que uma pessoa com deficiência visual comprovada faça a solicitação. A fundação também cria versões no formato Digital Accessible Information System (Daisy), que permite ler o livro no computador, por meio de sintetização do texto em som, além de possibilitar a realização de buscas por palavras e a criação de marcações.

Quem mora em São Paulo também pode retirar o áudio gravado direto na biblioteca da Dorina Nowill. Quem vive fora da capital paulista, por enquanto, precisa aguardar a remessa pelo correio do CD com o arquivo. A partir de 2013, porém, o acesso às obras vai ser feito pela internet. A fundação está montando uma biblioteca digital online. As obras poderão ser baixadas em qualquer computador.

O diferencial do projeto está no acervo. Estarão à disposição quaisquer livros, não apenas aqueles sob domínio público. A lei de direitos autorais permite que instituições como a Dorina Nowill façam adaptações de produtos culturais a fim de garantir o acesso a pessoas com deficiência. Assim, a fundação pode converter para Daisy ou audiobooks quaisquer livros solicitados. Como medida preventiva para evitar a pirataria, especialmente do material em áudio, os livros terão criptografia e só poderão ser acessados por usuários que se cadastrarem e comprovarem ter deficiência visual.

www.fundacaodorina.org.br

Paulo Freire para todos
Desde o início do ano, o Brasil – e o mundo! – ganharam um inestimável presente. Obras de e sobre Paulo Freire começaram a ser colocadas na web, não só em texto, mas também em áudio. Fruto de uma parceria entre o Instituto Paulo Freire (IPF) e Coletivo Digital, 2 mil páginas de livros do educador pernambucano foram convertidas para formato de audiobooks. Os arquivos estão disponíveis para download sob licenças livres e em formato de áudio aberto no site do Projeto Paulo Freire Memória e Presença.

A primeira fase, de gravação de áudio, foi concluída em julho. Sônia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, lembra que a iniciativa dará acesso a pessoas com deficiência visual. “Paulo Freire apoiaria a iniciativa, feita de forma livre e colaborativa”, diz.

Além dos audiobooks, o IPF compila, organiza e preserva o pensamento do educador pernambucano. A instituição vem criando uma enorme biblioteca digital livre com conteúdos relacionados a Freire. Os materiais podem ser lidos online ou baixados. Essa biblioteca digital foi construída com base na plataforma Corisco, criada pela Brasiliana USP, a biblioteca digital da Universidade de São Paulo.

Anderson Fernandes de Alencar, coordenador do Projeto Paulo Freire Memória e Presença, conta que os trabalhos para criação da biblioteca digital começaram em 2011, com o objetivo de digitalizar todo o acervo do Instituto. São 50 mil páginas de texto, 200 vídeos e 3 mil fotos. A intenção é publicar tudo na web até o final do ano. Por enquanto, já estão no ar mais da metade dos vídeos, 35 mil páginas dos livros e as 2 mil dos audiobooks. (Bernardete Toneto)

www.acervo.paulofreire.org/xmlui