Direitos autorais e plágio na Universidade foram temas da palestra dessa segunda-feira (17), que aconteceu no Auditório da Biblioteca da Unifor.
“Para entender o que é plágio, primeiro temos que entender o que é Direito Autoral”, é o que diz o presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Ricardo Bacelar.
O Direito Autoral é regido no Brasil pela Lei nº 9.610/98, que trata das obras (literárias, artísticas ou científicas) consideradas como criação do espírito do homem, fixadas em um suporte. Como assim? Se um indivíduo possui uma poesia em mente e não publica o texto, ele não tem como provar que aquela obra é sua e, por isso, a poesia fica no campo da abstração. Então, ela só se torna uma obra no ponto de vista do Direito, quando esse pensamento é fixado em um suporte (podendo ser físico ou virtual, bastando apenas um meio que possa provar a autoria da obra).
O Direito Autoral possui um viés relacionado ao direito de propriedade, que é o direito que o autor da obra possui quando escreve um livro, por exemplo, de auferir lucros por meio da comercialização de sua obra. Outro viés relacionado ao direito autoral é o de personalidade, ou seja, a obra é uma extensão do espírito do autor, é um direito eterno que ele possui sob sua produção.
“A 5ª sinfonia do Beethoven será sempre dele, pois foi uma produção íntima do artista e ninguém pode se apropriar de sua obra. A autoria dessa sinfonia é eterna”.
Já na Universidade, os estudantes devem obrigatoriamente citar o nome dos autores das frases e ideias em suas produções. Se não agirem dessa forma, estão desrespeitando o direito autoral desses autores.
“O plágio possui duas características. A primeira consiste no intuito de se apropriar de algo que não é seu. A segunda consiste no intuito de dissimular o plágio feito para ninguém descobrir. Ao fazer isso, você rouba o espírito de outra pessoa. Coisa material você ainda pode até substituir, mas sentimento, não. Plágio é uma coisa terrível”, explica Ricardo.
Todos sabem que o plágio é errado, mas isso não impede que a ocorrência desse fato seja constante. Não se pode desvincular a obra de alguém, nem mesmo mudando as palavras, pois assim é a ideia do autor que se torna o objeto do plágio. Hoje em dia, as monografias são comercializadas até pelo twitter.
Pelo ponto de vista da educação, as crianças de hoje já começam na escola copiando e colando as informações da internet, pois as fontes de pesquisa são muito fáceis e os alunos não se dão mais ao trabalho de escrever.
“Se desde sempre já copiam e colam as informações da internet nos seus trabalhos, irão ingressar na Universidade copiando e colando também”.
A ideia de solução desse problema nas Universidades é a utilização de um software que detecta nas monografias e trabalhos acadêmicos os possíveis plágios cometidos pelos alunos. O presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE acredita que a utilização desse sistema vai ajudar no desenvolvimento intelectual dos estudantes. A Universidade possui o papel de repressão, mas também de conscientização.
Enquanto o uso desse software não entra em vigor, o site “Farejador de Plágio” possui um mecanismo que nos permite avaliar se determinado documento possui algum tipo de plágio. Esse projeto foi idealizado e produzido por Maximiliano Zambonatto Pezzin, Engenheiro da Computação Mestre em Ciência da Computação.
* Texto de Suani Sales
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