Para quem ainda tinha dúvidas de que o principal motor da pirataria é a questão econômica, o relatório Media Piracy in Emerging Economies, recém-divulgado pelo Social Science Research Council–SSRC mostra que, nos países emergentes, esse é, sim, um crime de ordem financeira.
A pesquisa, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Overmundo em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas – FGV, confirma: quando o acesso aos bens culturais é muito caro e a tecnologia digital se mostra cada vez mais barata, o risco de ocorrência de pirataria torna-se grande.
Neste sentido, são preciosas as considerações de Joe Karaganis, líder da pesquisa, no início do relatório Media Piracy in Emerging Economies . “Altos preços para mídias, baixos salários e tecnologias digitais baratas são o principal ingrediente da pirataria global de mídias. Para os moradores do Brasil, Rússia ou África do Sul, o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa. Produtos oficiais são ítens de luxo em grande parte do mundo, e os mercados de mídia lícita cada vez encolhem mais.
Os altos índices de pirataria em mercados emergentes — 68% dos softwares na Rússia, 82% das músicas no México, 90% dos filmes na Índia – refletem essa disparidade”, afirma.
Em meio a esse distúrbio, um ponto crucial grita: e a proteção aos direitos autorais? O que seria mais justo e viável: endurecer ou flexibilizar a lei? Esta é uma discussão que mobiliza artistas, advogados, juízes, jornalistas, gestores, empresários e, em última instância, o próprio público consumidor. No Brasil, o momento é de debate, uma vez que a Lei dos Direitos Autorais está em processo de revisão. Aliás, essa foi uma das questões mais trabalhadas pelo Ministério da Cultura do governo Lula, culminando, em dezembro de 2010, com a elaboração e envio de um texto à Casa Civil. Durante o ano passado, o próprio blog Acesso participou de uma série de fóruns e entrevistou expoentes do tema, que procuraram clarear um pouco mais a questão.
Com a entrada do novo governo e a nomeação de um novo ministro para a pasta da Cultura, os rumos do texto sobre direitos autorais mudaram. O mesmo ministério que causou polêmica ao cortar os laços com o Creative Commons, estabelecidos durante os mandatos anteriores, diante das reclamações de grupos da sociedade, solicitou um novo período para a revisão do texto, antes de seu envio ao Congresso e publicou o documento na íntegra, na internet, para consulta pública. “São evidentes as profundas diferenças de visão dentro da sociedade quanto ao tema.
Essa transparência contribui para a busca do maior consenso possível sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate”, explica a ministra em nota oficial.
A revisão do texto será conduzida por uma equipe do ministério. O cronograma de trabalho deve ser divulgado em até 30 dias. Leia o documento na íntegra aqui: Anteprojeto_Revisão_Lei_Direito_Autoral.
A seguir, selecionamos alguns sites que debatem a Lei dos Direitos Autoraispara que você tenha acesso aos diversos ângulos da questão:
http://piracy.ssrc.org/
http://www.overmundo.com.br/
http://portal.fgv.br/
http://www.blogacesso.com.br/wp-content/uploads/2011/03/Anteprojeto_Revis%C3%A3o_Lei_Direito_Autoral.pdf
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